Desde a lei 9213/91 o INSS só reconhece o trabalhador que tem carteira assinada ou paga o carnet. Na lei antiga o trabalhador rural bóia fria recebia beneficio através de assinatura do patrão e esta verba vinha do funrural. Ainda existe o funrural, mas como dito acima ninguém sabe aonde vai esta verba. Sendo assim este trabalhador ficou desamparado. Não se sabe por que os magistrados não consideram isso.

Antes da existência do juizado especial federal. Os poucos advogados que se aventurava em defender trabalhadores rurais tinha que ajuizar no fórum e o recurso eram o TRF-4 em porto alegre os magistrados do TRF na maioria dos casos reformavam a sentença em favor do trabalhador. Mas tinha um problema. O TRF recebia processos de três estados Paraná, santa Catarina, e Rio Grande dos Sul. Sendo assim a decisão poderia levar mais de 10 anos para o trabalhador receber.

Considerando que o trabalhador rural pede aposentadoria aos 60 anos para receber 10 anos ou mais. Sendo assim muitos trabalhadores iam a óbito antes de se aposentar. Mesmo porque eles trabalham com pouca alimentação ficam desnutridos e doentes. Depois que se aposentam passa a se alimentar melhor, mas não e por muito tempo em morrem.

Em 2001 vieram o juizados especiais com a proposta de resolver em 60 dias ou a sentença era dado na hora da audiência. E os magistrados da época estavam empenhados em atenuar e dar procedente para ajudar essa gente sofrida. Mas com o tempo com mudança de magistrados o objeto perdeu o foco. A ponto de termos um sentimento que os magistrados procuram todos os motivos para julgar improcedente. Em raros casos que o magistrado julga procedente e manda pagar à tutela a recursal busca todas as formas para reformar a sentença.

No inicio as audiências eram feitas por juízes agora são feitas por advogado nomeado pelo juiz. A diferença e muita quando eram feita por juízes eles ouviam atentamente o autor e com as provas materiais ouvia uma testemunha e julgava procedente. Hoje o juiz leigo nada entende de lavoura não tem base para fazer perguntas sobre o trabalho do autor porque nada conhece da lida rural.

Todos sabem que os trabalhadores rurais quando não tem serviço na lavoura buscam qualquer trabalho para levar alimento para sua família a mulher trabalha em limpeza de casa o homem busca qualquer trabalho ajudante e pedreiro ou de pintor, mas se ele declarar isso em audiência e julgado improcedente mesmo que o trabalho seja predominante era agricultura.

Mesmo que ele não declare isso, mas se a testemunha declarar ele perde a sua aposentadoria como exemplo o processo 22222 que o autor mora em um distrito longe onde o único trabalho e rural todos os moradores vivem do trato da lavoura considerando que tem um fabrica de farinha de mandioca neste distrito e a sua população vive do plantio da mandioca.

 Considerando ainda que o trabalhador tivesse um AVC no curso do processo na audiência foi ouvido no carro que o levou porque estava imobilizado não tinha condições de entrar no elevador para chegar à sala de audiência. Mas foi julgado improcedente porque duas testemunhas foram uníssonas. Mas uma disse que ele ajudou na construção do posto medico do distrito. E a recursal que também nada conhece de rural não reformou a sentença.

Não e o primeiro caso de duas testemunhas for uníssonas e uma declara outra coisa e o processo e perdido isso e inaceitável. Pois na lógica deveria prevalecer a maior parte, ou seja, as duas testemunhas que foram unis somas. E revoltante para o trabalhador trabalhar desde sua infância no rural e não receber este beneficia de inclusão social somente porque ajudou construir o posto medico do distrito.

O despreparado de ouvidores e tanto que passou ser horrível o juizado especial a ponto que advogados passaram a ajuizar na estadual para o processo ir para o TRF. Mesmo que demore, mas 80% dos processos as sentenças eram favoráveis para o trabalhador.

 E os juizados especiais passaram ter o menor índice de sentenças favoráveis. Ou estão despreparados ou realmente são tendenciosos.

Em contatos com vários advogados previdenciários os contos que ouvi e para desacreditar na justiça, ou seja, nos magistrados. Pois no meu entendimento não existe justiça existe decisão de juiz. Não existe sentença a sentença e o que o juiz sente. Cumprir a lei, mas sentir a situação do trabalhador suas necessidade, sua situação de miserabilidade, situação de saúde, demonstrar sua tendência a pobreza e a inclusão social em favor destes desvalidos.

Vejamos: o primeiro caso. Um trabalhador rural que vivia em um assentamento adoeceu e foi para uma cadeira de rodas devido os esforços que um trabalhador faz em seu trabalho.

Protocolou no INSS auxilio doença que foi constatada a incapacidade, mas não tinha qualidade. O advogado ajuizou ação no fórum. Quatro anos depois o magistrado não tinha marcado a pericia. O autor desesperado procurou outro advogado que por sua vez pegou a copia do processo administrativo e ajuizou na justiça federal. Quem dispensando audiência o magistrado deu procedente e implantou a tutela. Ocorre que o novo advogado ignorou o processo no fórum e a justiça também não buscou a litispendência, mas o magistrado federal mandou suspender o beneficio e vai processar o trabalhador por litigância de má fé.

Que culpa tem o trabalhador para agora ficar sem seu beneficio ainda ser processado? Sentença e o que o juiz sente será que este juiz não sentiu a necessidade deste trabalhador? No meu entendimento para ser um magistrado tem que ter competência que todos os têm para chegar a ser juiz, mas falta uma coisa importante para julgar trabalhador rural o juiz tinha que fazer um estágio na roça para entender a necessidade destes trabalhadores.

© 2017 Artru Aposentadoria. Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por PaulodoSite.

Search